Matriz energética, política energética e a tração elétrica

Vimos no post anterior as inúmeras vantagens do uso de tração elétrica em relação aos motores a combustão (e eu ainda não mencionei todas elas). Mas se o uso da tração elétrica apresenta tantas vantagens, por que não é mais amplamente utilizada?

Atualmente, do ponto de vista oficial, quando se fala em tração elétrica, normalmente estamos falando de ônibus e locomotivas. Para veículos grandes e pesados, o ganho com a eficiência energética é muito mais significativo, Neste tipo de veículos, os quais normalmente percorrem percursos fixos, o uso de eletricidade como forma de propulsão é particularmente vantajoso. Normalmente nestes casos, a alimentação para estes veículos é fornecida diretamente da rede elétrica, dispensando o uso das pesadas baterias. Todos já devem ter visto a fiação suspensa utilizada para alimentar trolleibus e locomotivas. No caso do metrô, esta fiação é mais discreta, pois normalmente a mesma é colocada junto aos trilhos.




Do ponto de vista oficial (falando em termos de Brasil) isto é tudo o que existe em termos de tração elétrica. Outras aplicações, tais como empilhadeiras e carros para transporte em distâncias curtas, são consideradas pequenas distorções à regra e não existe nenhuma política oficial que lhes reconheça a existência ou a necessidade. Alguns estados oferecem isenção ou redução de IPVA, mas isso acontece principalmente porque, normalmente, esses veículos não são destinados a trafegar nas ruas. Automóveis elétricos não tem sequer a sua existência oficialmente reconhecida. Isso a despeito do movimento mundial em direção aos veículos elétricos e aos diversos lançamentos que as montadoras fazem diariamente, para atender as demandas do mercado europeu, americano e asiático. Isto não acontece porque o governo ou o congresso não gostem de carros elétricos. Existe até mesmo um projeto de lei propondo a isenção de IPI para veículos elétricos. Contudo, desconheço qual o nível de importância que a classe política tem dado a este projeto, pois nunca ouço falar sobre ele na mídia. Soube dele através de sites especializados (veja em http://abve.org.br mais sobre o assunto). Assim sendo, não tenho como julgar se há ou não interesse político ou governamental em incentivar esta forma mais econômica, eficiente e ambientalmente correta de locomoção. Tudo o que eu consigo é fazer uma fotografia do que vejo hoje. E o que eu vejo hoje é a política energética oficial. Esta política é definida pela Lei número 9478, promulgada por Fernando Henrique Cardoso em 1997, dispôe sobre a política energética nacional. De seus 10 artigos, 8 falam de petróleo e gás natural. Hidreletricidade e biomassa não são sequer citados, apesar de sua importante participação dentro da matiz energética do país. Os dois primeiros capítulos tratam muito vagamente da questão energética. Cito abaixo o promeiro capítulo:

CAPÍTULO I
Dos Princípios e Objetivos da Política Energética Nacional
Art. 1º. As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos:

I - preservar o interesse nacional;
II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos;
III - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos;
IV - proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia;
V - garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. 177 da Constituição Federal;
VI - incrementar, em bases econômicas, a utilização do gás natural;
VII - identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do país;
VIII - utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis;
IX - promover a livre concorrência;
X - atrair investimentos na produção de energia;
XI - ampliar a competitividade do País no mercado internacional.

Embora este capítulo da Lei mencione coisas como "valorizar recursos energéticos", ou "utilizar fontes alternativas de energia", o restante da lei versa apenas sobre petróleo e gás natural. Não quero dizer com isso que a posição governamental ignore os demais elementos da matriz energética. Isso apenas mostra a falta de posição oficial quanto às outras fontes de energia. Isto em parte se explica pelo monopólio estatal sobre o petróleo, enquanto as outras fontes estão mais sujeitas ao livre mercado (veja o texto completo da lei em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9478.htm).

O resumo de tudo isso é que a política energética nacional nada mais é do que uma carta de boas intenções, construida para legislar sobre direitos de exploração petrolífera. Como o petróleo possui um peso gigantesco na matriz energética (embora não tão grande como, por exemplo, nos Estados Unidos), esta abordagem é compreensível, mas não aceitável.

Em termos mundiais, o peso da indústria petrolífera foi muito maior. Antes de se falar amplamente em aquecimento global, a única preocupação das empresas de petróleo era maximizar seus lucros. Eventuais acidentes que provocaram grandes derrames de petróleo provocavam os ecologistas e a opinião pública, mas nunca era um questionamento duradouro, seja pelo empenho das próprias empresas em "limpar a sujeira", seja pela percepção de que, em poucos anos, o próprio ambiente acabava por se livrar do petróleo. Mas quando surgem evidências incontestáveis de que o uso de combustíveis fósseis está alterando o clima e ameaçando a vida na Terra, as empresas de petróleo sentiram que "limpar a sujeira" ficou um pouco mais difícil. Essas empresas começaram a ser pressionadas a "pagar a conta" do carbono lançado na atmosfera, juntamente com a indústria automobilística. Esta pressão tem sido mais intensa na Europa e alguns países da Asia, como Japão e Coréia, mas ja começa a se manifestar nos Estados Unidos. O Presidente Obama acaba de aprovar uma verba bilionária para pesquisa em energias alternativas, incluindo propulsão elétrica. Por estes motivos, prativamente todas as montadoras ja possuem modelos elétricos, senão prontos para venda, com previsão para lançamento em 1 ou 2 anos.

Mas no Brasil não vemos este movimento, talvez por comodismo, talvez por se considerar que a propulsão elétrica seja uma concorrência (e uma ameaça) aos programas do álcool e do biodiesel, que a despeito do que foi dito acima sobre a política energética, tem sido a "menina dos olhos" do governo brasileiro, pois servem como uma bandeira ao mundo, mostrando que o Brasil é "ambientalmente responsável" (posteriormente discutirei os prós e contras dos programas do álcool e do biodiesel).

Vemos então que as posições oficiais pelo mundo tem variado entre o completo descaso à acirrada oposição e que só muito recentemente estas posições tem mudado. Só espero que o Brasil perceba que pode estar "perdendo o bonde da história"

Para saber mais:

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/estante/estante_263106.shtml

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